A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o Guia sobre Serviços Comunitários de Saúde Mental: Promovendo Abordagens Centradas na Pessoa e Baseadas nos Direitos.
Trata-se de um conjunto de publicações com informações a todos os entes interessados em desenvolver sistemas e serviços de saúde mental alinhados aos padrões internacionais de Direitos Humanos, em observância à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
“A principal fonte de referência para todas as partes interessadas é o documento de orientação sobre serviços comunitários de saúde mental, que fornece uma descrição detalhada das abordagens centradas na pessoa e baseadas nos Direitos Humanos em saúde mental. Este documento abrangente é acompanhado por um conjunto de sete pacotes técnicos focados em categorias específicas de serviços de saúde mental e orientações para a criação de novos serviços”, descreve a OMS.
De acordo com a Organização, a maioria dos cuidados de saúde mental continua a ser fornecida em hospitais psiquiátricos e “os abusos dos direitos humanos e práticas coercitivas continuam a ser muito comuns”.
Segundo estimativas da OMS, os governos gastam menos de 2% de seus orçamentos de saúde em saúde mental e a maior parte das despesas relatadas é alocada em hospitais psiquiátricos, exceto nos países de alta renda, onde o número gira em torno de 43%.
O Guia é baseado no Plano de Ação de Saúde Mental Abrangente da OMS 2020-2030, endossado pela Assembleia Mundial da Saúde ocorrida em maio de 2021.
Jornalista: Paulo Schueler. Imagem: Freepik.