Também compareceram o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional e coordenador da Comissão Organizadora do Congresso, Pedro Barbosa, a diretoria da Asfoc-SN – que foi representada na mesa pelo presidente do sindicato, Paulo Garrido, e os consultores responsáveis pelo estudo sobre modelos jurídicos, Luiz Alberto Mattos e Marcio Gea. A reunião deu ênfase ao quinto capítulo do Documento de referência e é parte dos preparativos para a Plenária Extraordinária do VI Congresso Interno.
As atividades preparatórias em Bio foram comentadas por Artur. “O debate sobre a necessidade de um modelo que garanta condições de operação para o Instituto atuar na gestão de recursos é aprofundado desde 2009”. Ele reafirmou a defesa de uma Fiocruz pública, estratégica e estatal. “Precisamos de um modelo jurídico da administração pública que nos permita atender adequadamente ao Ministério da Saúde e suas demandas”.
Para Artur, um novo modelo jurídico para a área de produção, tendo como piloto Bio-Manguinhos, tem grande significado para as políticas do governo federal voltadas para saúde e indústria nacional, e Ministério da Saúde, especialmente com fortalecimento da independência tecnológica nacional, com economia de divisas e maior acesso a insumos estratégicos. Para a Fiocruz, a mudança viabilizaria a redução da terceirização e da dependência em relação à Fiotec, o acesso a novas formas de financiamento, bem como o fortalecimento da cadeia de inovação da Fundação a partir da garantia de fluxo de recursos. O Instituto garantiria a manutenção e ampliação de sua capacidade produtiva, captação de pessoal com maior agilidade, operacionalização de orçamento de acordo com a necessidade de um laboratório produtor e fortalecimento da inovação para potencializar a capacidade de geração de produtos inovadores.
Após a apresentação de Artur, Gadelha colocou pontos relevantes para o debate como o fato de que as discussões são acompanhadas, também, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Hoje, estamos num processo em que a dinâmica da área de produção de vacina, de biofármacos e de desenvolvimento tecnológico é muito intensa. Tenho absoluta certeza que para um setor público exercer uma atividade estratégica para o país, é preciso estar fortalecido de forma robusta, caso contrário, corremos o risco de perder a capacidade de direcionar o setor de vacinas e biofármacos”, ponderou.
“Cada um de vocês que está em Bio-Manguinhos sabe que isso impacta na sua vida pessoal porque as mudanças envolvem riscos. Mas sabemos que a Fiocruz tem uma capacidade ímpar de tomar decisões e pode tomá-las porque tem um histórico de gestão participativa. A Presidência e os dirigentes dessa instituição serão fiadores daquilo que for resolvido pelo processo democrático interno da instituição. A decisão será respeitosamente acatada e encaminhada e, portanto, irá definir os rumos com todas as responsabilidades cabíveis. Todos nós estamos imbuídos da responsabilidade institucional desse processo e não poderia ser diferente", afirmou Gadelha.
Já Garrido acredita que é preciso fazer uma avaliação exaustiva sobre a temática da Plenária Extraordinária para promover uma discussão democrática. “O debate deve superar preconceitos e é mais amplo do que a subsidiária”, defendeu. Ele divulgou que, em março, a Asfoc-SN promoverá debates sobre os temas da Plenária.
Assista abaixo o vídeo da Assembleia Geral:
Fonte: Fiotube
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Jornalista: Elisandra Galvão
