O livro Propriedade Intelectual e Políticas Públicas para o acesso à antirretrovirais nos países do Sul, publicado pela Editora E-papers, é uma parceria entre a Agência Nacional Francesa de Pesquisa em AIDS e Hepatites Virais (ANRS) e o Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde. A autora, que chefiou por dez anos a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do DST/AIDS e coordenou o sítio de Pesquisa da ANRS no Brasil, em parceria com o pesquisador Bernard Larouze, conta que o livro tem como objetivo central promover uma visão ampla do tema, nos diversos aspectos econômicos, sociais, jurídicos e comportamentais.
“Ele se destina a todos aqueles que estão comprometidos com a garantia do acesso universal a insumos estratégicos para a saúde pública, como medicamentos, vacinas e reativos para diagnóstico e, sobretudo, aos profissionais de saúde e formuladores de políticas públicas nesta área”, destaca.
Cristina acrescenta que o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST/AIDS, foi decisivo para a realização da obra, por ter apoiado, em parceria com a ANRS e o Sitio de Pesquisa da ANRS no Brasil, todas as atividades de pesquisa e seminários científicos que precederam sua elaboração.Por abordar assuntos estratégicos para Bio-Manguinhos, a publicação teve apoio do diretor da unidade, Artur Couto e do presidente do Conselho Político e Estratégico da unidade, Akira Homma. “Estamos desenvolvendo, com a direção, um projeto nesta área com pesquisadores do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual ( INPI) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que resultara em uma publicação Internacional de Bio-Manguinhos sobre o tema em uma revista de impacto”, revela.
Estrutura
O livro Propriedade intelectual e políticas públicas para o acesso aos antirretrovirais nos países do Sul (versão em português da publicação francesa Propriété intellectuelle et politiques publiques pour l’accès aux antirétroviraux dans les pays du sud) é o resultado da parceria científica entre o Brasil e a França, e outros países do sul, na pesquisa sobre HIV/Aids. Os autores destacam, ainda, a importância da ampliação da adesão ao tratamento e da participação das organizações da sociedade civil, importantes parceiras na formulação e execução de políticas, nas cinco partes do livro.
A primeira parte dedica-se aos preços dos novos medicamentos e sua influência sobre os custos das novas estratégias terapêuticas. A segunda, à propriedade intelectual e os novos arranjos em curso para aumentar o acesso aos medicamentos antirretrovirais frente às regras impostas pelo acordo TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights). A terceira parte aborda os desafios da produção de medicamentos genéricos e as competências técnico-científicas para a sua produção. A quarta parte discute a diversidade de modelos adotados pelos países do sul para o suprimento dos medicamentos antirretrovirais ou para lidar com a epidemia.
E, por fim, a última parte fala sobre o papel da sociedade civil através do relato de experiências de organizações não governamentais de alcance nacional – tanto do Brasil quanto da França – e internacional.
Sobre a obra
Propriedade Intelectual e Políticas Públicas para o acesso à antirretrovirais nos países do Sul
Editores: Cristina Possas e Bernard Larouzé
328 páginas
ISBN 978-85-7650-368-2
1° edição, 2013.
Mais informações no site da E-papers
Jornalista: Isabela Pimentel
