O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, participará da cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional (EC) 85. A sessão solene ocorrerá no plenário do Senado Federal às 11h, desta quinta-feira (26).
A emenda adiciona dispositivos à Constituição Federal para aperfeiçoar o tratamento das atividades de pesquisa e desenvolvimento, impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas para o setor produtivo.
Aldo Rebelo participará da cerimônia de promulgação da Emenda
Constitucional (EC) 85. Imagem: Sergio Lima / Folhapress
Também foram convidados representantes de entidades de classe da comunidade científica, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Proveniente da PEC 12, a Emenda Constitucional 85 servirá também de guarda-chuva jurídico para projetos de lei que propõem alterações no marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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