O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anunciou nesta semana novas diretrizes para exame de pedidos de patentes na área de biotecnologia. De acordo com a entidade, esta ação leva ao fortalecimento institucional e contribui para o desenvolvimento da biotecnologia no País dentro de um ambiente de segurança jurídica.
As diretrizes de biotecnologia elaboradas pelos examinadores de patentes do Instituto foram objeto de consultas internas e públicas, e analisadas pela Procuradoria Geral Federal do INPI. Assim como outros instrumentos da mesma natureza, as diretrizes são sujeitas à revisão, mediante consulta pública.
Na avaliação do INPI, a aprovação das diretrizes de exame na área de biotecnologia é vista dentro do contexto do aumento do quadro de examinadores do Instituto, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
Para ver as diretrizes de exame de patentes na área de biotecnologia acesse este link.
Fonte: Agência Gestão CT&I, com informações do INPI
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