O Dia Nacional do Teste do Pezinho, comemorado todo dia 6 de junho, em 2021 contou com a novidade da Lei nº 14.154, que foi sancionada e amplia de seis para cerca de 50 os diagnósticos feitos no exame. De acordo com o Ministério da Saúde, serão priorizados "problemas de saúde com maior prevalência no Brasil, as quais já existem protocolos de tratamento aprovado e incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
O chamado "Teste do Pezinho" é a detecção de uma série de doenças e/ou condições congênitas que, ao serem identificadas nos primeiros dias de vida dos recém-nascidos, colaboram para a adoção de tratamentos, reduzindo a possibilidade de mortalidade infantil e auxiliando no desenvolvimento saudável das crianças.
O teste é obrigatório e a coleta deve ocorrer preferencialmente entre as 48 horas até o quinto dia de vida. No caso de os resultados demonstrarem existência de alguma doença detectável, os responsáveis pela criança são avisados pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal de que o bebê precisa realizar novos exames. O Teste do Pezinho é coletado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2020, o programa testou 2,2 milhões de crianças nos cerca de 29 mil pontos de coleta do país. Deste total, 2.746 crianças foram diagnosticados com um dos seis agravos identificados atualmente.
A lei entrará em vigor 1 ano após sua publicação e será implementada de forma escalonada, aperfeiçoando o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) através do acréscimo no rol de enfermidades e/ou comorbidades detectáveis. Serão cinco as etapas de implantação dos novos diagnósticos. São elas:
Etapa 1
Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias;
Hipotireoidismo congênito;
Doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
Fibrose cística;
Hiperplasia adrenal congênita;
Deficiência de biotinidase; e
Toxoplasmose congênita.
Etapa 2
Galactosemias;
Aminoacidopatias;
Distúrbios do ciclo da ureia; e
Distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.
Etapa 3
Doenças lisossômicas.
Etapa 4
Imunodeficiências primárias.
Etapa 5
Atrofia muscular espinhal.
Jornalista: Paulo Schueler. Imagem: Jcomp, Freepik.